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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) regulamentam os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website da Aura, doravante denominado “INTERMEDIADOR”.
I. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Aura, o usuário, doravante denominado “COMPRADOR”, concorda integralmente com estes Termos de Uso e com todas as demais políticas aplicáveis.
A aceitação destes termos é obrigatória para utilização do site e dos serviços oferecidos. O COMPRADOR deve ler, compreender e aceitar todas as disposições, incluindo a Política de Privacidade, para que seu cadastro seja concluído com sucesso.
II. Do Comprador
Os serviços da Aura estão disponíveis apenas para pessoas físicas que possuam capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos ou pessoas com restrições legais conforme o Código Civil Brasileiro só podem utilizar o site se devidamente representadas.
A Aura não presta serviços para pessoas jurídicas.
O COMPRADOR compromete-se a fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados. A Aura pode verificar esses dados a qualquer momento e, caso identifique informações incorretas ou se o COMPRADOR se recusar a enviar documentos solicitados, poderá bloquear temporariamente o cadastro até que a situação seja regularizada.
III. Do Serviço Prestado
O site da Aura atua como intermediador de compra e venda de produtos, conectando COMPRADORES a fornecedores, nacionais ou importados.
A Aura não fornece os produtos anunciados e limita-se a realizar a intermediação entre as partes. A remuneração do serviço é realizada por transação intermediada, conforme valor acordado.
O INTERMEDIADOR não se responsabiliza pelo direito de arrependimento ou devolução de produtos adquiridos, atuando apenas como facilitador da transação.
IV. Produtos Anunciados e Limitação de Responsabilidade
O COMPRADOR reconhece que a Aura não mantém estoque próprio e que os produtos estão sob responsabilidade do fornecedor.
Na extensão permitida por lei, a Aura não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços.
A Aura não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou totalmente seguros, nem se responsabiliza pela qualidade dos produtos adquiridos.
V. Pagamento e Impostos
O COMPRADOR é responsável por todos os impostos incidentes sobre suas compras. As taxas adicionais serão calculadas com base no endereço de faturamento informado e cobradas junto à forma de pagamento autorizada.
VI. Privacidade e Proteção de Dados
A Aura protege a privacidade dos dados pessoais dos COMPRADORES. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta, uso e divulgação dessas informações conforme descrito na Política de Privacidade da loja.